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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Publicado em 20/07/2018 às 15:59 - Atualizado em 20/07/2018 às 16:05

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

A Câmara Municipal de Matos Costa, através de sua Presidente, Vereadora Danuza Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, vem a público prestar esclarecimentos sobre o requerimento aprovado pedindo informações sobre os ônibus escolares, o qual foi elaborado pelos Vereadores Zauri D´Avila da Fonseca, José Vilmar Cordeiro e Danuza Rodrigues.

Que na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/07/2018, foi aprovado por unanimidade o requerimento nº 017/2018 solicitando pedidos de informações a Prefeitura Municipal de Matos Costa quanto aos ônibus adquiridos através do Programa do Governo Federal “Caminhos da Escola”, e ainda, se todo transporte escolar foi terceirizado e qual motivo.

Este documento está sendo veiculado pelo Poder Executivo às Empresas que realizam o transporte terceirizado, e houve surgimento de diversas dúvidas e criação de fatos que não são verdadeiros.

Informamos que NENHUM requerimento, indicação, projeto de lei ou pedido de regulamentação do transporte escolar, principalmente que diz respeito a fiscalização e transporte de passageiros, foi feito pela Câmara Vereadores.

As informações a serem solicitadas são de responsabilidade ÚNICA E EXCLUSIVA da Prefeitura Municipal da Matos Costa, sendo desnecessária a veiculação de documentos e mobilização das empresas terceirizadas, passageiros, funcionários e alunos levando a motivação de tumulto.

Qualquer regulamentação, ordem ou mudança no transporte escolar vigente é responsabilidade e iniciativa da Prefeitura Municipal e não da Câmara de Vereadores como está sendo divulgado.

Qualquer dúvida, a Câmara de Vereadores estará à disposição para demais esclarecimentos.

A Presidente convida a toda população para próxima Sessão que será realizada no dia 23/07/2018 às 18:00 horas, onde será novamente prestadas informações verídicas sobre os fatos.

  

Danuza Rodrigues

Presidente da Câmara de Vereadores

Matos Costa/SC


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