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3ª Reunião Ordinária de 2018

Atualizado em 23/02/2018 às 17:09

 

ORDEM DO DIA

 

03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

26 DE FEVEREIRO DE 2018 – 19:00 HORAS

CÂMARA DE VEREADORES DE MATOS COSTA – SC

 

PEQUENO EXPEDIENTE

Convite secretaria da saúde

Oficio CIM 03/2018

Ofício FIMPREV Nº 002/2018

Ofício FIMPREV Nº 003/2018

Oficio GP/RRN nº 031/2018

Oficio GP/RRN nº 052/2018

Oficio GP/RRN nº 0531/2018

Oficio GP/RRN nº 057/2018

Oficio GP/RRN nº 058/2018

Oficio expedido nº 012/2018

Oficio expedido nº 013/2018

Oficio expedido nº 014/2018

 

MATÉRIAS DO EXECUTIVO

 

Projeto de lei nº 004/2018- Abre Credito Adicional Suplementar

 

Projeto de lei nº 005/2018- dispõe sobre alienação de bens considerados inservíveis para a municipalidade.

 

Projeto de lei nº 006/2018- Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1674.- PCCS

 

Projeto de lei nº 007/2018- Coloca em extinção e extingue cargo do Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo do Poder Executivo Municipal de Matos Costa.

 

Projeto de lei nº 008/2018- Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado na Administração Direta e Indireta e dá outras providencias.

 

Projeto de lei Complementar nº 01/2018- Dispõe sobre a instituição regulamentação e organização da Procuradoria-Geral do Município de Matos Costa – Santa Catarina (PGM) e da outras providencias.

 

Projeto de lei Complementar nº 02/2018- Dispõe sobre a criação de cargos no Plano de Carreira, Cargos e Salários-PCCS da Administração Direta do Município de Matos Costa-SC