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7ª Reunião Ordinária de 2018

Atualizado em 23/03/2018 às 17:14

ORDEM DO DIA

 

07ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

26 DE MARÇO DE 2018 – 19:00 HORAS

CÂMARA DE VEREADORES DE MATOS COSTA – SC

 

PEQUENO EXPEDIENTE

Oficio Expedido nº 021/2018

Oficio Expedido nº 022/2018

Oficio Expedido nº 023/2018

 

MATÉRIAS DO EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI Nº006/2018 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal

nº 1.674/2009. - PCCS.

 

PROJETO DE LEI Nº007/2018 – Coloca em extinção e extingue cargo do Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Matos Costa.

 

PROJETO DE LEI Nº008/2018 – Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado na Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº010/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar

PROJETO DE LEI Complementar Nº 01/2018 – Dispõe sobre a instituição, regulamentação e organização da Procuradoria-Geral do Município de Matos Costa – Santa Catarina (PGM) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Complementar Nº 02/2018 –Dispõe sobre a criação de cargos no Plano de Carreira, Cargos e Salários – PCCS da Administração Direta do Município de Matos Costa - SC.

PROJETO DE LEI Complementar Nº 03/2018 – Dispõe sobre a inclusão de atividade no artigo 44 da Lei Complementar 025/2012 – Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal, USO 20 – Atividades de Nível de Incomodo 1, inclusão de atividade no Anexo IV Tabela II Uso e Ocupação do solo, e altera redação de atividade no Uso 21

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI CM 002/2018- Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de lixeiras e coletores de lixo nos logradouros públicos no município de Matos Costa – SC, e dá outras providências.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2018 - Dispõe sobre autorização de incineração de documentos no arquivo geral da Câmara Municipal de Matos Costa/SC.

Indicação 018/2018- Que o Poder Executivo viabilize por meio do departamento competente, que o transporte escolar faça a linha até a propriedade do Sr. Ervino Freisblen. Na comunidade São Francisco. Autor: João Hoflinger

Indicação 019/2018- Que seja realizada melhorias na estrada geral do Assentamento Nova Esperança, assim como, as entradas das propriedades, em especial do Sr. Rogelio Menegasso de Godoy Autora: Danuza