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14ª Reunião Ordinária de 2019

Publicado em 02/06/2020 às 14:02

 

ORDEM DO DIA

 

14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019

13 DE MAIO DE 2019 – 19:00 HORAS

CÂMARA DE VEREADORES DE MATOS COSTA – SC

 

PEQUENO EXPEDIENTE

Oficio Expedido nº 022/2019

Oficio Expedido nº 023/2019

Oficio Expedido nº 024/2019

Oficio Expedido nº 025/2019

Oficio GP/RRN nº 150/2019

 

MATÉRIAS DO EXECUTIVO

 

Projeto de Lei 014/2019- Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências (LEITURA)

 

Projeto de Lei 015/2019-Institui  o  Programa de  Recuperação Fiscal   – REFIS  no Município de Matos Costa no ano de 2019, e dá outras providências (LEITURA)

 

Projeto de lei Complementar 003/2019 - dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e/ou irregulares na forma que especifica, e contém outras providencias (LEITURA)

 

Projeto de lei Complementar 001/2019 -  Estabelece a Politica Publica de Saneamento Básico do Município de Matos Costa e da outras providencias. (TRAMITAÇÃO)