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15ª Reunião Ordinária de 2019

Publicado em 02/06/2020 às 14:02

ORDEM DO DIA

 

15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019

20 DE MAIO DE 2019 – 19:00 HORAS

CÂMARA DE VEREADORES DE MATOS COSTA – SC

 

PEQUENO EXPEDIENTE

Oficio Expedido nº 026/2019

Oficio GP/RRN nº 157/2019

Oficio GP/RRN nº 158/2019

Oficio GP/RRN nº 159/2019

Oficio GP/RRN nº 161/2019

Oficio GP/RRN nº 162/2019

 

MATÉRIAS DO EXECUTIVO

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DO EXERCÍCIO DE 2017

 

Projeto de Lei 014/2019- Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências (TRAMITAÇÃO)

 

Projeto de Lei 015/2019-Institui  o  Programa de  Recuperação Fiscal   – REFIS  no Município de Matos Costa no ano de 2019, e dá outras providências (TRAMITAÇÃO)

 

Projeto de lei Complementar 003/2019 - dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e/ou irregulares na forma que especifica, e contém outras providencias (TRAMITAÇÃO)

 

Projeto de lei Complementar 001/2019 -  Estabelece a Politica Publica de Saneamento Básico do Município de Matos Costa e da outras providencias. (TRAMITAÇÃO)

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

Indicação 010/2019- Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente  o patrolamento e cascalhamento na entrada da propriedade do Sr. Andersom Silverio. Autor: Zauri

 

Indicação 011/2019- Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente  o patrolamento e cascalhamento e serviços de bueiro na entrada paralela do São Roque, que liga a propriedade do Sr. Audir Metrem e aos demais moradores. Autor: Zauri