Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

16ª Reunião Ordinária de 2019

Publicado em 02/06/2020 às 14:02

 

ORDEM DO DIA

 

16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019

27 DE MAIO DE 2019 – 19:00 HORAS

CÂMARA DE VEREADORES DE MATOS COSTA – SC

 

PEQUENO EXPEDIENTE

Oficio Expedido nº 028/2019

Oficio Expedido nº 029/2019

Oficio Expedido nº 030/2019

Oficio Expedido nº 031/2019

Oficio GP/RRN nº 167/2019

Oficio GP/RRN nº 169/2019

Oficio GP/RRN nº 175/2019

Oficio CPI nº 005/2019

Oficio FIMPREV nº 005/2019

Oficio nº 0123/2019/03PJ/POR

 

MATÉRIAS DO EXECUTIVO

 

 

Projeto de Lei 016/2019- Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos (LEITURA)

 

Projeto de Lei 017/2019-Dispõe sobre a  Ratificação da Denominação de Rua (LEITURA)

 

Projeto de Lei 018/2019-Abre credito adicional suplementar (LEITURA)

 

Projeto de lei Complementar 003/2019 - dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e/ou irregulares na forma que especifica, e contém outras providencias (TRAMITAÇÃO)

 

Projeto de lei Complementar 001/2019 -  Estabelece a Politica Publica de Saneamento Básico do Município de Matos Costa e da outras providencias. (TRAMITAÇÃO)

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

Moção de Apelo 001/2019 - MANIFESTA APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 0113.9/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTAIR SILVA, QUE  INSTITUI O FUNDO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS. Autor: Olini         

Indicação 011/2019- Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente  o patrolamento e cascalhamento na entrada da propriedade do Sr. Reginaldo Silvério. Autor: Zauri