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21º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

Publicado em 16/07/2019 às 16:37 - Atualizado em 16/07/2019 às 16:38

ORDEM DO DIA

 

21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019

15 DE JULHO DE 2019 – 19:00 HORAS

CÂMARA DE VEREADORES DE MATOS COSTA – SC

 

PEQUENO EXPEDIENTE

Oficio  n º 044/2019

Ofício GPRN nº 227/2019

Ofício GPRN nº229/2019

Ofício GPRN nº231/2019

Ofício GPRN nº234/2019

Ofício GPRN nº235/2019

Ofício GPRN nº236/2019

 Oficio CPI  n º  007/2019

Requerimento Verbal  n 006/2019 ( DANUZA

 

MATÉRIAS DO EXECUTIVO

 

 

Projeto de Lei 017/2019-Dispõe sobre a Ratificação da Denominação de Rua (TRAMITAÇÃO)

 

 

Projeto de Lei 019/2019-  Institui o programa “CIDADE SUSTENTÁVEL E EMPREENDEDORA “ , no Município  de Matos Costa –SC ,para atendimento das diretrizes  estabelecidas  em Lei , que visa o atendimento  as normas de Acessibilidade e implantação  do Sistema de tratamento e disposição  final  de Esgoto  da Edificaçao das empresas . ( TRAMITAÇÃO ).

 

Projeto de Lei 020/2019-Abre credito adicional Especial (TRAMITAÇÃO)

 

Projeto de lei Complementar 001/2019 -  Estabelece a Politica Publica de Saneamento Básico do Município de Matos Costa e da outra providencias. (TRAMITAÇÃO)

 

 

Projeto de lei Complementar 003/2019 - dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e/ou irregulares na forma que especifica, e contém outras providencias (TRAMITAÇÃO)

 

 

Projeto de Lei 021/2019 (LEITURA ) - Ratifica  as alterações  realizadas  no Protocolo de Intenções   consubstanciado no Contrato de Consórcio  Público  da Agencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento  ( ARIES )  ,  e da outras providencias . 

 

Projeto de Lei 022/2019 (LEITURA) -Altera o Plano  de Cargos e Salários  PCCS , e extingue o cargo  do Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo  Municipal de Matos Costa .

 

 

Projeto de Lei 023/2019 (LEITURA) -Dispõe sobre a criação de cargo no Plano de Carreira Cargos e Salários- PCCS da Administração Direta.

 

 

 

 

 

 

 

 

 NÃO HAVENDO MAIS MATERIAS DO DIA PASSO AGORA A PALAVRA AOS SENHORES VIZITANTES, SE ALGUEM QUIZER FAZER O USO DA PALAVRA, FAVOR USAR A TRIBUNA.

 

NÃO HAVENDO MAS NENHUM VISITANTE QUE QUEIRA FAZER O USO DA PALAVRA, PASSO AOS SENHORES VEREADORES, SE ALGUM QUEIRA FAZER O USO DA PALAVRA FAVOR USAR A TRIBUNA.

 

NÃO HAVENDO MAS NADA A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO CONVOCO OS SENHORES VEREAORES PARA A PROXIMA SESSÃO A SE REALIZAR SE NO DIA 22  DE JULHO 2019 AS 19:00 HORAS NO LEGISLTIVO MUNICIPAL, E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.