Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

22º SESSÃO ORDINÁRIA 2019

Publicado em 02/06/2020 às 14:06 - Atualizado em 22/07/2019 às 18:01

ORDEM DO DIA

 

22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019

22 DE JULHO DE 2019 – 19:00 HORAS

CÂMARA DE VEREADORES DE MATOS COSTA – SC

 

PEQUENO EXPEDIENTE

Oficio  n º 045/2019

Ofício GPRN nº 237/2019

Ofício GPRN nº238/2019

Oficio fimprev 006/2019

Oficio 230/GEXCHA/SRIII/INSS

 

 

MATÉRIAS DO EXECUTIVO

 

CONTAS DO PREFEITO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2017

 

Projeto de Lei 017/2019-Dispõe sobre a Ratificação da Denominação de Rua (TRAMITAÇÃO)

 

 

Projeto de Lei 019/2019-  Institui o programa “CIDADE SUSTENTÁVEL E EMPREENDEDORA “ , no Município  de Matos Costa –SC ,para atendimento das diretrizes  estabelecidas  em Lei , que visa o atendimento  as normas de Acessibilidade e implantação  do Sistema de tratamento e disposição  final  de Esgoto  da Edificaçao das empresas . ( TRAMITAÇÃO ).

 

 

Projeto de lei Complementar 001/2019 -  Estabelece a Politica Publica de Saneamento Básico do Município de Matos Costa e da outra providencias. (TRAMITAÇÃO)

 

 

Projeto de lei Complementar 003/2019 - dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e/ou irregulares na forma que especifica, e contém outras providencias (TRAMITAÇÃO)

 

Emendas modificativas 1,2,3,da comissão ccj vereadora Danuza

Emedas supressiva 1,2,3, da comissão ccj vereadora Danuza

Emenda aditiva 1,2, da comissão ccj vereadora Danuza

 

 

 

Projeto de Lei 021/2019 (LEITURA ) - Ratifica  as alterações  realizadas  no Protocolo de Intenções   consubstanciado no Contrato de Consórcio  Público  da Agencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento  ( ARIES )  ,  e da outras providencias . 

 

Projeto de Lei 022/2019 (LEITURA) -Altera o Plano  de Cargos e Salários  PCCS , e extingue o cargo  do Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo  Municipal de Matos Costa .

 

 

Projeto de Lei 023/2019 (LEITURA) -Dispõe sobre a criação de cargo no Plano de Carreira Cargos e Salários- PCCS da Administração Direta.

 

Projeto de lei 024/2019 (LEITURA)- abre credito adicional supleme

 

MATERIAS DO LEGISLATIVO 

  

PROJETO DE LEI CM Nº 002/2019 -DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA NOVAS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO EM CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Requerimento verbal 009/2019- da autoria da vereadora Danuza   

 

 NÃO HAVENDO MAIS MATERIAS DO DIA PASSO AGORA A PALAVRA AOS SENHORES VIZITANTES, SE ALGUEM QUIZER FAZER O USO DA PALAVRA, FAVOR USAR A TRIBUNA.

 

 NÃO HAVENDO MAS NENHUM VISITANTE QUE QUEIRA FAZER O USO DA PALAVRA, PASSO AOS SENHORES VEREADORES, SE ALGUM QUEIRA FAZER O USO DA PALAVRA FAVOR USAR A TRIBUNA.

 

NÃO HAVENDO MAS NADA A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO CONVOCO OS SENHORES VEREAORES PARA A PROXIMA SESSÃO A SE REALIZAR SE NO DIA 29 DE JULHO 2019 AS 19:00 HORAS NO LEGISLTIVO MUNICIPAL, E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.