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23º SESSÃO ORDINÁRIA

Publicado em 02/06/2020 às 13:47

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019

29 DE JULHO DE 2019 – 19:00 HORAS

CÂMARA DE VEREADORES DE MATOS COSTA – SC

 

PEQUENO EXPEDIENTE

Oficio  nº 046/2019

Oficio  nº 047/2019

Oficio  nº 048/2019

Ofício nº 003/2019

Ofício GPRN nº250/2019

 

MATÉRIAS DO EXECUTIVO

 

 

 

Projeto de Lei 019/2019-  Institui o programa “CIDADE SUSTENTÁVEL E EMPREENDEDORA “ , no Município  de Matos Costa –SC ,para atendimento das diretrizes  estabelecidas  em Lei , que visa o atendimento  as normas de Acessibilidade e implantação  do Sistema de tratamento e disposição  final  de Esgoto  da Edificação das empresas . ( TRAMITAÇÃO ).

 

 

Projeto de lei Complementar 003/2019 - dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e/ou irregulares na forma que especifica, e contém outras providencias (TRAMITAÇÃO)

 

 

 

Projeto de Lei 021/2019 (TRAMITAÇÃO ) - Ratifica  as alterações  realizadas  no Protocolo de Intenções   consubstanciado no Contrato de Consórcio  Público  da Agencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento  ( ARIES )  ,  e da outras providencias . 

 

Projeto de Lei 022/2019 (TRAMITAÇÃO) -Altera o Plano  de Cargos e Salários  PCCS , e extingue o cargo  do Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo  Municipal de Matos Costa .

 

 

Projeto de Lei 023/2019 (TRAMITAÇÃO) -Dispõe sobre a criação de cargo no Plano de Carreira Cargos e Salários- PCCS da Administração Direta.

 

Projeto de lei 024/2019 (TRAMITAÇÃO)- abre credito adicional suplementar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

 

 

 

PROJETO DE LEI CM Nº002/2019( SEGUNDA VOTAÇÃO)

Defesa do Projeto - usar a tribuna

Projeto em discussão

Projeto em votação - vereadores favoráveis permaneçam como estão contrários se manifestem.

Projeto aprovado

 

 

 

 

NÃO HAVENDO MAIS MATERIAS DO DIA PASSO AGORA A PALAVRA AOS SENHORES VIZITANTES, SE ALGUEM QUIZER FAZER O USO DA PALAVRA, FAVOR USAR A TRIBUNA.

 

NÃO HAVENDO MAS NENHUM VISITANTE QUE QUEIRA FAZER O USO DA PALAVRA, PASSO AOS SENHORES VEREADORES, SE ALGUM QUEIRA FAZER O USO DA PALAVRA FAVOR USAR A TRIBUNA.

 

NÃO HAVENDO MAS NADA A TRATAR NA PRESENTE SESSÃO CONVOCO OS SENHORES VEREAORES PARA A PROXIMA SESSÃO A SE REALIZAR SE NO DIA 05 DE AGOSTO 2019 AS 19:00 HORAS NO LEGISLTIVO MUNICIPAL, E DOU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.