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Normas

  • Portaria Legislativa 011/2019

    Ementa: PORTARIA Nº 011/2019 O Presidente da Câmara de Vereadores do município de Matos Costa Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que são delegadas pela Lei Orgânica do Município 859 de 18 de abril de 1997, e suas alterações; RESOLVE Art. 1º...

    Publicada em: 07 nov 2019

  • Portaria Legislativa 010/2019

    Ementa: Afastamento motivo médico...

    Publicada em: 20 set 2019

  • Decreto Legislativo 002/2019

    Ementa: Decreto Legislativo - Ponto Facultativo...

    Publicada em: 11 set 2019

  • Resolução Legislativa 001/2019

    Ementa: " PROJETO DE RESOLUÇÃO CM 001/2019 "...

    Publicada em: 10 set 2019

  • Decreto Legislativo 003/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOS COSTA RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...

    Publicada em: 09 ago 2019

  • Lei Ordinária 671 PCCS/1994

    Ementa: Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Salários,e contém outras providências - PCCS...

    Publicada em: 06 ago 2019

  • Portaria Legislativa 009/2019

    Ementa: Nomeação da servidora KÁTIA APARECIDA SIKORSKI investida no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR....

    Publicada em: 19 jul 2019

  • Lei Ordinária 060/2016

    Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsidio do prefeito, vice-prefeito, Secretários municipais e Vereadores do município de Matos Costa SC para legislatura 2017/2020 e dá outras providências....

    Publicada em: 12 jul 2019

  • Portaria Legislativa 008/2019

    Ementa: nomear servidor CASSIANO DE FREITAS , investido no cargo de Diretor Geral ...

    Publicada em: 11 jun 2019

  • Portaria Legislativa 007/2019

    Ementa: Exoneração , a pedido , do servidor José Carlos Szczotka . ...

    Publicada em: 10 jun 2019

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