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44 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Lei Complementar 40/2019

    Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 023/2012 - de 26 de Junho de 2012 em seu Artigo 75 parágrafo segundo. ...

    Publicada em: 06 jun 2019

  • Lei Complementar 026/2012

    Ementa: Dispõe sobre normas relativas às edificações do Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina - Código de Edificações - e dá outras providências. ...

    Publicada em: 14 mar 2019

  • Lei Complementar 027/2011

    Ementa: Dispõe sobre a utilização do espaço do Município de Matos Costa e o bem estar público, observadas as normas federais estaduais relativas a matéria. ...

    Publicada em: 14 mar 2019

  • Lei Complementar 028/2013

    Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 75 e dos parágrafos segundo e terceiro deste Artigo da Lei Complementar nº 023/2012 - de junho de 2012....

    Publicada em: 14 mar 2019

  • Lei Complementar 029/2013

    Ementa: Dispõe sobre a Politica Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências....

    Publicada em: 14 mar 2019

  • Lei Complementar 030/2013

    Ementa: Dispõe sobre autorização da Planta de Valores Genéricos do Município de Matos Costa - SC (PVGMC), conforme Lei nº 1036/00 de 14 de Novembro de 2000, para o exercício de 2014, e dá outras providências....

    Publicada em: 14 mar 2019

  • Lei Complementar 030/2015

    Ementa: Autoriza a regularização fundiária através do Projeto "Lar Legal", das ocupações incidentes em terras do Município de Matos Costa, e dá outras providências....

    Publicada em: 14 mar 2019

  • Lei Complementar 039/2018

    Ementa: Dispõe sobre alteração do Art. 82 e do anexo IV da Lei Complementar 025/2012....

    Publicada em: 14 mar 2019

  • Lei Complementar 014/2007

    Ementa: Dispõe sobre alteração no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Matos Costa....

    Publicada em: 14 mar 2019

  • Lei Complementar 015/2008

    Ementa: Dispõe sobre alteração no Plano Carreira do Magistério Público Municipal de Matos Costa....

    Publicada em: 14 mar 2019

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