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Normas

  • Portaria Legislativa 003/2020/2020

    Ementa: Portaria 003/2020 Danieli ...

    Publicada em: 06 jan 2020

  • Portaria Legislativa 002/2020/2020

    Ementa: PORTARIA Nº 002/2020 O Presidente da Câmara de Vereadores do município de Matos Costa Estado de Santa Catarina, no uso de Suas atribuições legais que são delegadas pela Lei Orgânica do Município 859 de 18 de abril de 1997, e suas alterações; RESOLVE Art. 1º - CONCEDER a servidora M...

    Publicada em: 06 jan 2020

  • Portaria Legislativa 001/2020/2020

    Ementa: PORTARIA Nº 001/2020 O Presidente da Câmara de Vereadores do município de Matos Costa Estado de Santa Catarina, no uso de Suas atribuições legais que são delegadas pela Lei Orgânica do Município 859 de 18 de abril de 1997, e suas alterações; RESOLVE Art. 1º - CONCEDER ao servidor LAURY...

    Publicada em: 06 jan 2020

  • Portaria Legislativa 004/2020/2020

    Ementa: PORTARIA Nº 004/2020 O Presidente da Câmara de Vereadores do município de Matos Costa Estado de Santa Catarina, no uso de Suas atribuições legais que são delegadas pela Lei Orgânica do Município 859 de 18 de abril de 1997, e suas alterações; RESOLVE Art. 1º - CONCEDER ao servidor CASSI...

    Publicada em: 06 jan 2020

  • Portaria Legislativa 010/2019/2019

    Ementa: PORTARIA Nº 010/2019 A Presidente da Câmara de Vereadores do município de Matos Costa Estado de Santa Catarina, no uso de Suas atribuições legais que são delegadas pela Lei Orgânica do Município 859 de 18 de abril de 1997, e suas alterações; RESOLVE Art. 1º - AUTORIZAR o setor contábil...

    Publicada em: 06 jan 2020

  • Portaria Legislativa 011/2019

    Ementa: PORTARIA Nº 011/2019 O Presidente da Câmara de Vereadores do município de Matos Costa Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que são delegadas pela Lei Orgânica do Município 859 de 18 de abril de 1997, e suas alterações; RESOLVE Art. 1º...

    Publicada em: 07 nov 2019

  • Portaria Legislativa 010/2019

    Ementa: Afastamento motivo médico...

    Publicada em: 20 set 2019

  • Portaria Legislativa 009/2019

    Ementa: Nomeação da servidora KÁTIA APARECIDA SIKORSKI investida no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR....

    Publicada em: 19 jul 2019

  • Portaria Legislativa 008/2019

    Ementa: nomear servidor CASSIANO DE FREITAS , investido no cargo de Diretor Geral ...

    Publicada em: 11 jun 2019

  • Portaria Legislativa 007/2019

    Ementa: Exoneração , a pedido , do servidor José Carlos Szczotka . ...

    Publicada em: 10 jun 2019

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