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Normas

  • Resolução Legislativa 001/2019

    Ementa: " PROJETO DE RESOLUÇÃO CM 001/2019 "...

    Publicada em: 10 set 2019

  • Resolução Legislativa 002/2018

    Ementa: Dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Vereadores de Matos Costa/SC e dá outras providências. ...

    Publicada em: 11 set 2018

  • Resolução Legislativa 003/2018

    Ementa: Sumula: Dá nova redação a Resolução nº 006, de 26 de abril de 2004, que dispõe sobre o Regimento Interno dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Matos Costa, e dá outras providências....

    Publicada em: 11 set 2018

  • Resolução Legislativa 001/2018

    Ementa: Dispõe sobre autorização de incineração de documentos no arquivo geral da Câmara Municipal de Matos Costa/SC....

    Publicada em: 03 abr 2018

  • Resolução Legislativa 003/2017

    Ementa: Disciplina a redução dos subsídios mensais dos Vereadores....

    Publicada em: 21 jul 2017

  • Resolução Legislativa 002/2017

    Ementa: “Dispõe sobre indenizações de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Matos Costa”....

    Publicada em: 21 jun 2017

  • Resolução Legislativa 001/2017

    Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências....

    Publicada em: 10 mar 2017

  • Resolução Legislativa 02/1991

    Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matos Costa – SC. ...

    Publicada em: 01 fev 1991